Uma menina de 12 anos foi abusada pelo padrasto, de 40, que acabou acusado pelo Ministério Público do crime de violação. Porém, o Tribunal de Santo Tirso aplicou pena suspensa ao homem por considerar que a criança consentiu a relação sexual.

O crime – que valeu ao pedófilo quatro anos de pena suspensa – ocorreu em 2009, mas só agora foi divulgada a sentença.

Segundo a acusação, o homem obrigou a filha da namorada a ter relações sexuais sem preservativo na casa da mãe da menina, ameaçando-a de agressão e prometendo-lhe bens materiais.

No entanto, o colectivo de juízes entendeu que a criança mentiu quanto ao número de vezes que foi abusada e em relação às ameaças. Foi assim dado como provado que a menina manteve relações sexuais com o padrasto de livre vontade e por isso não foi aplicada pena de prisão efectiva ao arguido.

Fonte: SOL, CM