Na sequência dos documentos e informações publicados por Edward Snowden e vários jornais sobre os métodos utilizados pelos serviços de segurança norte-americanos – e outros – para aceder a informações privadas de utilizadores de redes sociais, o Facebook divulgou esta semana, pela primeira vez e à semelhança do que já aconteceu com a Google e a Microsoft, um relatório sobre os pedidos de informação de agências governamentais de todo o mundo relativo ao primeiro semestre deste ano.
De acordo com este “Global Government Requests Report“, 71 países pediram ao Facebook informações sobre mais de 38 mil utilizadores ou contas da rede social nos primeiros seis meses deste ano. Entre eles, está também Portugal.
Até final de Junho, as autoridades portuguesas fizeram 177 pedidos de informação sobre 213 contas ou utilizadores do Facebook, tendo a rede social fornecido “dados discriminados” a 42% dos pedidos.
No topo da lista dos países que pediram informações sobre o maior número de utilizadores estão os Estados Unidos (entre 20 mil a 21 mil), a Índia (4.144), o Reino Unido (2337), a Itália (2306), a Alemanha (2068) e a França (1598).
As informações disponibilizadas agora pelo Facebook – que promete continuar a divulgar relatórios com regularidade sobre este assunto – não vão muito além deste tipo de informação: a identificação dos países que efetuaram pedidos, o número de pedidos feitos, o número de utilizadores ou contas sobre os quais as entidades pediram informação e a percentagem de pedidos a que o Facebook respondeu com discriminação de dados. Do relatório não consta o tipo de agência governamental que fez o pedido, nem as razões por que pediu informações.
O Facebook adianta que a “vasta maioria” das informações pedidas estão relacionadas com casos criminais, como assaltos ou raptos, e que, na maior parte dos casos, as agências governamentais pedem apenas “informação básica” do utilizador ou da conta, como o nome do utilizador ou o tempo de subscrição. Mas outros pedidos incluem também endereços de IP e até os conteúdos das contas.
A rede social garante seguir processos rigorosos para responder a todos os pedidos de informação governamentais, acreditando que estas regras “protegem os dados das pessoas que utilizam o nosso serviço e obrigam os governos a cumprirem requisitos jurídicos bastante elevados em cada pedido individual”.
Colin Stretch, consultor geral do Facebook , afirma ainda que a rede social contesta muitos dos pedidos, “rejeitando-os quando encontramos irregularidades jurídicas e reduzindo o âmbito de pedidos excessivamente latos ou vagos”. Normalmente, adianta, “só partilhamos informações básicas sobre o utilizador, como o nome”.
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