A cidade holandesa de Utrecht vai levar a cabo a partir do próximo outono uma ambiciosa experiência, que consiste em oferecer, sem nenhuma condição ou contrapartida, um rendimento base a milhares dos seus habitantes, que já recebem ajudas do estado.

O objectivo da experiência consiste em tentar perceber se as pessoas continuam a esforçar-se quando recebem ajudas económicas, sem estar sujeitas a qualquer obrigação.

“As regras actuais para a atribuição de apoios sociais são essencialmente burocráticas, e baseadas na desconfiança”, diz Jacqueline Hartogs, porta-voz do vereador da área de emprego da autarquia de Utrecht.

“O exemplo dessa desconfiança é o facto de as pessoas deixarem de receber subsídio de desemprego se não arranjarem emprego“, diz Hartogs, citada pelo Business Insider.

Para realizar a experiência, a autarquia vai oferecer um subsídio a 250 pessoas, divididas em 3 grupos.

Um dos grupos vai receber o apoio de acordo com as leis em vigor, três grupos de 50 pessoas vão receber apoio com normas menos rígidas do que as correntes, e o quinto grupo vai receber o apoio sem qualquer condição.

Uma ideia semelhante foi lançada nos anos 60 nos Estados Unidos, por Richard Nixon. Mas nos anos 70 foi mesmo realizada, em Manitoba, no Canadá, uma controversa experência que  teve como resultado uma diminuição dos níveis de criminalidade e das consultas hospitalares na região.

Em 2014, os Suiços recusaram no entanto em referendo a introdução, pela primeira vez na história do país, de um salário mínimo universal – que seria também o mais elevado do mundo, de cerca de 3.300 euros.

A ideia de um rendimento mínimo universal é normalmente considerada impraticável, não apenas por questões logísticas, mas por receio de que os cidadãos abusem e se aproveitem do sistema.

A experiência de Utrecht, cidade com 311 mil habitantes, pretende ajudar a mudar esse preconceito e, defendem os responsáveis pelo projecto, mostrar que a vida é um direito – não algo que uma pessoa tenha que merecer.

Rendimento Básico Incondicional em Portugal

Também em Portugal há um forte movimento para que se contemple esta ideia.

O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.

Um RBI é:
– Universal – não discrimina ninguém, todos o recebem
– Incondicional – um direito para todos, sem burocracias
– Individual – garante autonomia às pessoas em situação vulnerável
– Suficiente – para viver com dignidade

“Mais forte que mil exércitos é uma ideia cuja hora chegou” e “tudo o que precisamos é de mais ambição colectiva.”

Concordas com a ideia? Assina a petição e sabe mais aqui:
http://rendimentobasico.pt/