Uma grande empresa brasileira foi condenada a pagar 60 mil euros ao seu diretor jurídico, português, por terem sido feitas piadas sobre a sua nacionalidade.
O Tribunal Superior do Trabalho considera que dizer “isso é coisa de português” ou “só se for em Portugal” é assédio moral. A indemnização será de 236,4 mil reais (cerca de 55 mil euros), dos quais 157,6 mil são por danos morais (falsificação da assinatura) e 78,8 mil por assédio moral.
As piadas partiam quase sempre do próprio presidente da Gradiente e eram enviadas ao português nos emails, com conhecimento de diversos executivos, diretores e empregados, humilhando-o publicamente.
Até que o referido funcionário se fartou da “brincadeira” processou a empresa. Em dezembro, o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, condenou a Gradiente (empresa de eletrónica), a pagar uma indemnização de cerca de 60 mil euros ao funcionário português.
O juiz relator Walmir Oliveira da Costa considerou que houve danos morais e que o facto de a empresa ter parado com as brincadeiras a determinado momento não foi suficiente:
“A mudança de comportamento somente denota a assunção, pelo próprio ofensor, de que suas atitudes eram ofensivas ao reclamante. Embora a mudança possa ser avaliada positivamente, o encerramento futuro da ofensa não apaga os acontecimentos pretéritos e, nesses limites, não se confunde com a sua inexistência”.
Walmir Oliveira da Costa, Juiz Relator
As mensagens continham conteúdo “vexatório, discriminatório e pornográfico”, sendo por diversas vezes feitos comentários com referência à nacionalidade portuguesa.
