Enviado por: Pedro Moreira
Ricos e pobres, empregados e desempregados receberão este valor, que substituirá outros subsídios. É o chamado Rendimento Básico Incondicional, e parece estar a chegar à Finlandia.
A medida ainda está a ser avaliada, mas parece tudo bem encaminhado para ser posta em prática: na Finlândia, cada cidadão poderá vir a receber um cheque de 800 euros da segurança social local, independentemente de ser rico ou pobre, de estar empregado ou não. Esse rendimento, livre de impostos, irá substituir os outros subsídios e será para todos os cidadãos.
O objetivo desta medida é simplificar o sistema de segurança social e encorajar as pessoas a regressar ao mercado de trabalho. Tal como está atualmente a situação na Finlândia, com cerca de 10% da população desempregada, para muitos é mais benéfico ficar desempregado do que aceitar trabalhos temporários e perder os benefícios. Para outros, a ideia iria, pelo contrário, aumentar o desemprego.
A medida, que tem o apoio do primeiro-ministro Juha Sipilä, está a ser estudada pela segurança social local, a Kela, e a decisão acerca da sua aplicação deverá ser tomada em novembro de 2016. Para começar, daria 550 euros por mês a cada cidadão.
Custaria 46,7 mil milhões de euros por ano.
Cerca de 70% da população é favorável a este rendimento mínimo geral, segundo uma sondagem realizada em setembro pela Kela.
Definição do Rendimento Básico Incondicional
1. Universal: Em princípio, todas as pessoas, independentemente da idade, ascendência, local de residência, profissão, etc., têm direito a receber esta dotação. Reivindicamos, deste modo, um rendimento básico à escala europeia que seja garantido e incondicional.
2. Individual: Todas as mulheres, todos os homens, todas as crianças têm o direito a um rendimento básico numa base individual, e certamente que não numa base conjugal ou familiar. O Rendimento Básico Incondicional será independente das suas circunstâncias: do estatuto marital, configuração da família ou coabitação, ou do rendimento ou propriedade de outros membros do agregado familiar. Esta é a única forma de se assegurar a privacidade e de prevenir o controlo de uns indivíduos sobre outros, permitindo a cada pessoa tomar as suas próprias decisões.
3. Incondicional: Concebemos o rendimento básico como um direito humano que não deve estar dependente de quaisquer condições prévias, seja uma obrigação por parte do beneficiário de integrar um emprego pago, de se envolver em serviço comunitário ou de comportar-se de acordo com os papéis sociais tradicionais quanto ao género.
4. Suficientemente elevado: A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.
