É uma história no mínimo caricata: o ex-secretário de Estado e ex-deputado do PSD José Eduardo Martins foi detido, na passada quinta-feira, por ter faltado a uma diligência, numa esquadra de Lisboa, no âmbito de uma queixa que o próprio apresentou por assalto à sua casa.
O relato do caso foi tornado público pelo próprio José Eduardo Martins, num artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios.
No texto, o ex-secretário de Estado, advogado de formação, conta que no passado 18 de Dezembro, deveria ter ido a uma esquadra de Lisboa, confirmar as suas declarações como testemunha depois de ter apresentado queixa por um assalto a uma residência que possui no concelho de Grândola.
José Eduardo Martins explica que a casa em causa se situa numa zona isolada e que já foi assaltada por quatro vezes, sem que tenham alguma vez sido encontrados os culpados. Nunca detiveram nenhum suspeito do assalto… mas detiveram a vítima! lol
Também refere que só voltou a apresentar queixa por causa do seguro e justifica que faltou à diligência por se encontrar de férias naquela data e se ter esquecido – até que na quarta-feira passada, foi notificado a pagar uma multa de 204 euros por essa falta.
No dia seguinte à notificação para pagar a multa, dois agentes da polícia à paisana foram buscá-lo a casa para o levar para a esquadra, onde recebeu ordem de detenção e onde ficou na mesma cela que albergou José Sócrates, segundo lhe disseram.
Assumindo que há legislação para deter quem faltar ao seu dever de testemunhar no âmbito de qualquer caso, o ex-secretário de Estado fala contudo, no desrespeito pelos “princípios constitucionais, de adequação ou proporcionalidade”.
“Justiça é tentar capturar os ladrões, não é deter as vítimas”, lamenta José Eduardo Martins em declarações ao jornal Expresso.
“A magistrada [que determinou a sua detenção] faz isto automaticamente, não lê [sequer o processo], tanto faz que fosse uma testemunha da Operação Furacão como alguém que apresentara queixa por ter sido roubado”, desabafa ainda o ex-deputado do PSD.
“Não é só a Justiça que é cega, mas sobretudo a sua mecânica, que além de cega é burra, ofensiva mesmo“, escreve ainda José Eduardo Martins no artigo de opinião no Jornal de Negócios, onde lamenta que, “ao fim do quarto assalto à mesma casa, o único detido é o proprietário denunciante”.