Um tribunal holandês aprovou a decisão do governo que quer proibir a venda de cannabis a turistas nas coffee shops. Milhares de pessoas vão à Holanda todos os anos especialmente a pensar neste turismo especializado.

Apesar dos fortes protestos dos donos das coffee shops e de membros do sector turístico holandês, a decisão de proibir a venda de cannabis a turistas foi aprovada por um juiz do Tribunal de Haia. A restrição a turistas já está a ser imposta desde dia 1 de maio em cidades fronteiriças (Brabant, Limburg e Zeeland) e em breve deverá ser aplicada a nível nacional, incluindo a mundialmente famosa Amesterdão.

Esta medida irá tornar as coffee shops em clubes privados, ou seja, exclusiva a membros da casa e cada coffee shop terá um máximo de dois mil membros. Neste caso, os requisitos serão ter residência em terras holandesas. Nada de turistas. Aos locais será atribuído um weed pass, uma licença atribuída por cada coffee shop, que terão de mostrar para poder comprar cannabis.

A decisão do tribunal, contrariando a política dos últimos 40 anos que tornou a Holanda o símbolo da liberdade no que diz respeito ao consumo de drogas leves, é justificada com o número de crimes associados ao consumo de droga, lê-se em nota do juiz favorecendo o argumento do advogado Eric Daalder que representou o Governo holandês neste caso.

Do outro lado deste caso, e representado as pequenas coffee shops e o turismo de Amesterdão, esteve o advogado Maurice Veldman que admitiu pedir recurso da sentença reconhecendo que não o deverá conseguir até à primeira data instaurada para que a lei tenha efeito (próxima terça-feira, 1 de maio). “O juiz falha completamente no que diz respeito ao ponto principal: Podemos discriminar os turistas quando não há qualquer perigo público em jogo?” disse Veldman.

Recebendo milhões de turistas todos os anos, Amesterdão não tem os mesmos problemas relacionados com consumo de droga que as cidades junto à fronteira, sendo o consumo de marijuana nestas lojas visto pelos turistas como parte essencial da experiência que é visitar esta cidade libertina holandesa, a par de visitar o Red Light District, o museu Van Gogh ou os canais que percorrem a cidade. Isto foi mesmo reconhecido pelo presidente da cidade, Eberhard van der Laan, que, segundo a BBC , aponta que um terço dos turistas vai a Amesterdão para fumar cannabis.

Caso a proibição aos turistas avance, os proprietários das coffee shops ameaçam levar o caso ao Tribunal dos Direitos Humanos por considerarem que não se deve discriminar ninguém com base no sítio onde moram.