DEVIAS TER ATESTADO ONTEM. O petróleo pode estar a ficar ao preço da uva mijona mas o Governo não vai deixar que pagues menos para abastecer.
Surpreendendo todos e incomodando muitos, o Governo avançou a velocidade relampago para a aplicação do aumento do ISP. A portaria foi publicada ontem, o aumento de impostos entra em vigor já hoje. A partir de agora a gasolina e o gasoleo custam +6 cents por litro.
A portaria nº 24-A, publicada ontem em Diário da República e que entra já hoje em vigor, visa aumentar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário e três cêntimos por litro no gasóleo agrícola.
A portaria explica que esta medida tem como objetivo :
“ajustar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”
O aumento do ISP já estava previsto na proposta do Orçamento do Estado para 2016 entregue no Parlamento a 5 de fevereiro. Mário Centeno falou nessa altura de um aumento de quatro cêntimos no gasóleo e cinco cêntimos na gasolina em 2016. A malta por cá achou que seria terrível, mas conseguiram fazer ainda pior após negociações em Bruxelas. E ninguém esperava que fosse para entrar em vigor apenas dias depois.
O Governo diz que espera arrecadar 120 milhões de euros em 2016 com o aumento do imposto, uma medida que pretende compensar a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais.
A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis fala de uma “surpresa negativa”. O presidente João Durão acusa o Governo de falhar compromisso. “Está a haver uma falta de cumprimento da palavra. Se [o aumento] era no Orçamento do Estado, não era agora”.
Também a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias se mostra surpresa e incomodada por esta medida ter sido tomada de repente e sem haver sequer uma negociação com as partes afetadas.
