Será que há outra vez alguém preocupado em não deixar morrer a cultura no nosso país? Esperamos que sim.
O novo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, decidiu não manter o modelo de distribuição de apoios públicos às artes deixado aprovado no mês passado pelo seu antecessor, o escritor e editor Francisco José Viegas.
Nas duas semanas e meia de mandato que decorreram desde a tomada de posse, a 26 de Outubro, Barreto Xavier preparou e diz ter pronto a lançar um modelo que “altera substancialmente” as lógicas até agora vigentes, abrindo “um novo paradigma”, apesar de não introduzir mudanças na lei.
Na sua primeira audição na Assembleia da República (AR), para discussão na especialidade do Orçamento do Estado, Barreto Xavier explicou ter aprovado anteontem ao fim do dia portarias cuja publicação em Diário da República permitirá à Direcção-Geral das Artes (DGA) lançar “na próxima segunda-feira” os concursos de apoio às artes relativos a 2013 – os mesmos que deveriam ter aberto em Setembro e cuja falta tem deixado áreas como o teatro e a dança à beira da ruptura, acrescentando incerteza aos cortes dos últimos anos e ao atraso do Estado nos pagamentos do último trimestre de 2012, que Barreto Xavier anunciou também ter já desbloqueado.
Ontem foram publicadas em Diário da República (DR) cinco portarias assinadas ainda pelo agora ex-secretário de Estado, Francisco José Viegas, e pelo secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, não sendo claro se era à aprovação destas que Barreto Xavier se referia. Nas portarias publicadas em DR são atribuídos à DGA, para 2013, 800 mil euros para apoios pontuais, 600 mil euros para apoios à internacionalização e 800 mil euros para apoios anuais; são atribuídos também 4,5 milhões para quadrienais e bienais em 2013, outro tanto em 2014 e 4 milhões tanto para 2015 como para 2016. Segundo estas portarias, os tripartidos teriam os mesmos valores que os quadrienais e bienais em todos os anos, subindo vertiginosamente dos 400 mil euros de 2012.
De manhã, na AR, sem discriminar valores parcelares, Barreto Xavier referiu que, em 2013, a DGA terá para distribuir verbas “na casa dos 11 milhões de euros”, explicando não estarem neste bolo incluídos os encargos com as orquestras regionais. E explicando também que a mudança de paradigma nos apoios às artes estará na inversão de proporções de verbas a distribuir entre os apoios directos do Estado a criadores e estruturas – pontuais, anuais, bienais e quadrienais -, e apoios tripartidos, que pressupõem uma organização em rede – por exemplo: um criador, uma autarquia e a administração central. Os apoios directos terão “uma verba menor” e os tripartidos “uma verba maior”, disse o novo SEC.
Na audição, Barreto Xavier não mencionou as portarias assinadas pelo seu antecessor e Morais Sarmento, publicadas ontem mas datadas de 23 de Outubro, véspera de tornada pública a saída de Viegas do Governo. Já depois da audição, por telefone, Barreto Xavier escusou-se a comentar os timings das portarias, dizendo apenas que, “em política, o que conta é a sequência dos processos e os seus resultados” e sublinhando que, com o seu antecessor, mantém “uma relação de continuidade”: “É o mesmo Governo.”
Apesar de repetidos contactos com o seu gabinete ao longo da tarde não está claro se o Governo publicará ainda novas portarias, revogando as de Viegas, ou se as alterações na distribuição de verbas será introduzida de outra forma.
Viegas explicou que “só por dificuldades de caixa” é que os concursos não foram abertos em Setembro. O processo, diz, foi “iniciado em Julho” e “deixado pronto” antes da sua saída. Quanto ao novo modelo, refere que corresponderá a “opções políticas e estratégicas”: “O Jorge está estreitamente ligado ao assunto, conhece bem o mapa [sectorial]. Desde que haja dinheiro para assumir os compromissos, não me parece mal.”
O director-geral das artes Samuel Rego, através da sua assessora Mónica Oliveira, indicou os valores que tem previstos para 2013: 5,3 milhões para anuais, bienais e quadrienais e 800 mil euros para pontuais e 4,5 milhões para acordos tripartidos.
Samuel Rego explicou também que este “posicionamento visa reconhecer o papel realizado pelos municípios como parceiros efectivos do investimento do Estado central, valorizando-o com a sua participação”: “Aumentar o número de acordos tripartidos permitirá densificar quer as relações entre os diferentes agentes culturais como também entre estes e os seus públicos.”
A Cultura não tem preço. Não podemos deixar que a matem. Fechamos este post com um video genial, em que Luís Miguel Cintra fala sobre “Miserere” e a dimensão espiritual do teatro. Vale a pena ouvir.
