A Suíça vai votar a criação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI), depois de uma petição com esta proposta ter reunido mais de 100 mil assinaturas. O referendo está agendado para 5 de junho.

A ideia é que todas as pessoas do país, um dos países mais ricos do mundo, tenham um rendimento mínimo garantido que subsitituiria os vários benefícios sociais do país, no âmbito à política de combate à pobreza e aos baixos salários.

De acordo com a Bloomberg, os responsáveis pela proposta – que reuniram mais de 100 mil assinaturas, o que no país obriga à convocação de um referendo – sugeriram um montante mensal a rondar os 2.500 francos suíços (cerca de 2.250 euros) por adulto e um quarto desse valor para as crianças.

A ideia do RBI é que toda a gente tenha um rendimento mínimo garantido, permitindo “uma existência decente” aos mais vulneráveis e contrariando empregos com baixos salários.

Em termos anuais, o montante proposto totaliza 30 mil francos – um valor pouco acima do limiar de pobreza em 2014 na Suíça, de 29.501 francos. Nesse ano, quase um em oito cidadãos estava abaixo dessa linha, de acordo com os dados do gabinete estatístico do país.

Em Portugal, o limiar de risco de pobreza é de 5.061 euros anuais. Ou seja, uma proposta semelhante adaptada ao nosso país seria um rendimento incondicional de menos de 450 euros mensais.

No entanto, como aponta a Bloomberg, é pouco provável que a medida receba o aval da população, já que as mais recentes sondagens apontam para a vitória do “não”, com 60% das intenções de voto.

A proposta enfrenta a oposição do governo, que argumenta que o rendimento básico significaria mais impostos e desincentivos ao trabalho, e causaria uma escassez de competências.

“Chegámos à conclusão que tal iniciativa poderia enfraquecer a nossa economia”, referiu o ministro do Interior Alain Berset, citado pela Bloomberg.

Entre os defensores da introdução de um rendimento básico está o antigo ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, que considera a medida fundamental numa altura em que a automatização e a digitalização da economia estão a eliminar postos de trabalho.

“Um país rico como a Suíça tem a oportunidade de levar a cabo esta grande experiência”, defendeu o ex-governante grego.

A ideia do RBI tem sido também estudada noutros países, nomeadamente na Finlândia e na Holanda, onde há ideias para a sua aplicação de facto, embora a título experimental, já para 2016 e 2017, com o financiamento dos sistemas de Segurança Social, dos municípios e de fundos privados.

Em Portugal, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza anunciou em fevereiro que deverá apresentar ao governo um projecto de resolução com vista a discutir a possibilidade de criar um Rendimento Básico Incondicional.