A Fundação GDA, criou o Prémio Morais e Castro com o objetivo de contribuir para a defesa, divulgação e desenvolvimento dos Direitos Conexos dos Artistas.
Ator, jurista, um dos fundadores da GDA e um dos maiores vultos nacionais na defesa dos Direitos Conexos de Propriedade Intelectual, José Morais e Castro destacou-se pelo pioneirismo e pela excelência profissional e humana com que pautou a sua vida.
O Prémio Morais e Castro, irá distinguir anualmente o melhor trabalho ou estudo científico apresentado a concurso na área das ciências jurídicas, de reconhecido mérito científico e académico, que tenha por objeto os Direitos Conexos na sua vertente jurídica ou económica, seja na perspetiva do titular do direito individualmente considerado, seja na perspetiva dos meios e métodos para a sua gestão coletiva visando contribuir para uma melhoria da proteção dos seus titulares.
Os trabalhos e estudos a concurso deverão contribuir manifestamente para o progresso da proteção dos Direitos Conexos e dos seus respetivos titulares ou seus representantes, podendo incidir quer sobre temas de direito substantivo, quer sobre temas de direito adjetivo, ou/e sobre os métodos e modelos para a valorização e quantificação económica da utilização de tais direitos.
Pode candidatar-se ao Prémio Morais e Castro qualquer estudante de licenciatura ou titular do grau académico de licenciatura em Direito ministrado por qualquer faculdade de direito do país, com trabalhos inéditos, redigidos em língua portuguesa, contendo um máximo de 10.000 palavras.
O Prémio, com o valor pecuniário de € 5.000,00 (cinco mil Euros), será atribuído anualmente, com início em 2013, em cerimónia pública em data e local a anunciar oportunamente. Os trabalhos premiados serão editados pela Fundação GDA.
As candidaturas ao Prémio Morais e Castro estarão abertas até ao dia 15 de Setembro de 2013, e deverão ser entregues em mão ou remetidas por correio registado para as instalações da Fundação GDA. O Júri do Prémio Morais e Castro será composto por reputados profissionais do sector, que com toda a independência e seguindo os mais elevados padrões de ética e as melhores práticas, avaliarão os trabalhos.
Para saber mais contacta a Fundação GDA:
E-mail: [email protected]
Telefone: 218 411 650
Morada: Rua Raul Mesnier Du Ponsard, nº1 R/C – Loja 1, 1750-242 Lisboa
