Governo da Holanda quer pôr os prisioneiros a pagar 16 euros por dia. O projeto de lei está em discussão, sob a tutela do Ministério da Justiça holandês.

O Ministério Público vai pronunciar-se sobre a proposta, que será debatida no parlamento holandês.

A perda de liberdade pode não ser o único preço a pagar pelos prisioneiros holandeses, se o Governo da Holanda avançar com um projeto de lei que prevê o pagamento de 16 euros por noite, numa espécie de aluguer das celas.

O projeto de lei já foi apresentado pelo vice-ministro da Justiça e está a ser discutido no país, com o objetivo de colocar os condenados a contribuir para os custos que os prisioneiros provocam no erário público. Também os detidos poderão ter de pagar pelo ‘aluguer’ do espaço prisional que ocupam, caso a Holanda aprove a medida.

Uma noite numa cadeia holandesa pode custar 16 euros, sendo que esta medida prevê, ao abrigo do projeto de lei em questão, um teto máximo de 11 680 euros, valor correspondente a uma pena de dois anos de prisão.

E no caso de não conseguirem pagar esta verba, os prisioneiros terão um prazo dilatado no tempo, até garantirem verba suficiente para cumprir a lei. O valor nunca será perdoado aos prisioneiros.

Em paralelo com esta proposta, está a ser discutida uma outra, defendida por um ministro do Governo da Holanda, relativa aos custos judiciais. Ou seja, os condenados devem assumir a responsabilidade de pagar essas verbas.

Segundo cálculos do Ministério da Justiça holandês, as duas propostas de lei, se forem aprovadas, poderão permitir um encaixe de 65 milhões de euros por ano. E os 16 euros por dia estarão longe dos valores diários que cada prisioneiro custa ao Estado: 250 euros por dia.

[to_like id=”25085″][/to_like]