Sinceramente achamos vergonhoso que haja esta taxa de “contribuição para o audiovisual” para a RTP, quando a RTP tem canais comerciais tal e qual como os outros, com receitas publicitárias, concursos e afins.
Do nosso ponto de vista, é duplamente vergonhoso: tanto do ponto de vista dos consumidores, que se vêem obrigados a sustentar os canais da RTP quer queiram quer não, como do ponto de vista da concorrência. É injusto um canal que opera num mercado concorrencial ter este tipo de favorecimento.
A RTP amealhou quase mil milhões de euros, em apenas seis anos, com a Contribuição para o Audiovisual (CAV) que é paga nas facturas da electricidade. Em 2018, o aumento da CAV vai ser quatro vezes superior ao valor da inflação.
Em 2018, o valor mensal da CAV será de 2,85 euros (sem IVA). O Orçamento de Estado (OE) para este ano prevê que a taxa audiovisual resulte numa receita de 186,2 milhões de euros para o canal público, o que representa um aumento de “mais 1,4% face a 2017”, revela o Jornal de Negócios.
A CAV já garantiu à RTP “uma receita acumulada de 991,8 milhões de euros” em apenas seis anos, entre 2012 e 2017, conforme avança o Correio da Manhã.
Tendo por base a comparação entre os dados do OE e da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Eléctricos – e as contas da RTP, o CM escreve que “desde 2012, o valor unitário da CAV cresceu mais do que a tarifa da electricidade por megawatt/hora (MWh)”.
Em 2012, a CAV situava-se nos 2,25 euros. Estando actualmente nos 2,85 euros, estamos a falar de “um crescimento de 26,7%”, enquanto “a tarifa da luz por MWh aumentou de 163,5 euros para 199,1 euros, um crescimento de 21,8%“.
A CAV “agrava, em 2018, a conta mensal da luz em 6%”, conclui o diário, realçando que tem “um peso quatro vezes superior ao da taxa de inflação prevista para este ano, que será de 1,4%”.
O fim da taxa do audiovisual representaria uma poupança de “mais de 34 euros” em 2018, ainda segundo as contas do CM. A CAV é a grande fonte de financiamento da RTP, representando cerca de 80% da receita anual do canal público.
