REVOLTANTE: justiça de merda que temos neste país fdx 😫

Um cabo-verdiano de 21 anos foi considerado culpado de quatro crimes de violação, quatro crimes de roubo e dois de gravações e fotografias ilícitas, relacionados com as agressões sexuais que filmou.

Foi condenado a pena de prisão e a expulsão do país. Até aqui tudo bem. O problema é que o caso foi ao Supremo Tribunal de Justiça, que ANULOU A EXPULSÃO, permitindo ao merdas continuar em Portugal depois de cumprida a sua pena, alegando que tem “mais probabilidades de conseguir inserção social em Portugal do que em Cabo-Verde. Puta que os pariu.. sinceramente… não lembra a ninguém .

Numa decisão que tem gerado amplo debate, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a ordem de expulsão de um cidadão cabo-verdiano, de 21 anos, anteriormente condenado por múltiplos crimes graves, incluindo violação, ocorridos em Coimbra no início de 2022.

Apesar de manter a pena de oito anos e meio de prisão, o STJ argumentou que o jovem teria melhores chances de reinserção social em Portugal do que se fosse expulso para Cabo Verde. Esta reversão da decisão tomada pelo Tribunal de Coimbra, que havia imposto a expulsão com base na gravidade dos atos e na fraca inserção social do arguido, levanta questões importantes sobre os critérios para a expulsão de estrangeiros condenados e o equilíbrio entre segurança pública e direitos individuais.

O caso em questão envolveu uma série de crimes particularmente violentos e perturbadores, perpetrados num curto intervalo de tempo no Parque Verde do Mondego, em Coimbra. O agressor, na altura com uma autorização temporária de residência para fins de estudo, foi considerado culpado de quatro crimes de violação, quatro crimes de roubo e dois de gravações e fotografias ilícitas, relacionadas com as agressões sexuais que ele próprio filmou. As vítimas foram abordadas isoladamente durante a noite, ameaçadas com uma navalha e subjugadas com o uso de um pano embebido em álcool, antes de serem levadas para locais isolados onde os crimes ocorreram.

A detenção do indivíduo deu-se a 3 de fevereiro de 2022, seguindo-se a condenação no ano subsequente. Notavelmente, a pena mais severa foi atribuída a um cúmplice mais novo, de 19 anos, evidenciando a gravidade com que os tribunais trataram este caso. Este veredicto sublinha a rejeição de regimes especiais para jovens, dada a natureza hedionda dos crimes e a aparente falta de empatia pelos sofrimentos das vítimas.

A decisão do STJ de anular a expulsão, mantendo contudo a pena de prisão, baseou-se em vários fatores, incluindo a mudança da mãe do condenado para Portugal e a sua situação económica estável, considerados propícios à sua reinserção social. Este desfecho provoca uma reflexão profunda sobre as políticas de justiça e migração, destacando o dilema enfrentado pelos tribunais ao equilibrar os direitos dos indivíduos com as necessidades de proteção da comunidade. Enquanto uns veem na decisão uma oportunidade para a reabilitação, outros questionam as implicações para a segurança e o bem-estar coletivos, marcando o episódio como um momento significativo no debate sobre justiça e migração em Portugal.