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Gato fedorento escapa a multa da ERC

O bom senso imperou. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou que os “Gato Fedorento” não violaram os limites legais de liberdade de expressão e de criação artística no sketch do programa “Zé Carlos”, da SIC, quando parodiaram o computador Magalhães, comparando-o a uma eucaristia.

Após 122 queixas de espectadores, que consideraram “Louvado sejas, ó Magalhães” como ofensivo, a ERC analisou o caso e optou por não penalizar o quarteto.

Em 12 páginas, que incluem aspectos da peça cómica, a ERC salienta que não tem competência para se pronunciar sobre o “bom ou mau gosto dos programas”. Apenas tem de verificar a adequação dos conteúdos às normais legais. Neste caso poderia estar apenas o abuso de liberdade de criação artística e de expressão. Mas a lei não foi posta em causa, diz a entidade.

O parecer refere que o humor e a crítica dos “Gato Fedorento” é “dirigida ao Governo e não a qualquer instituição da Igreja”. Além disso, “a religião, incluindo a fé católica ou qualquer outra, não é um campo vedado à sátira humorística num Estado de Direito democrático, que reconhece as liberdades de expressão e de criação artísticas”.

Enfim, uma posição de bom senso e pondera.


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